Solicitações de
Município de Luís Alves

Solicitação nº 42
Solicitante
Ana Paula Guimaraes Lima
Status
Novo
Data
29/10/2021
Prazo
18/11/2021
Especificação
Bom dia Me chamo Ana Paula Guimaraes Lima, sou bolsista de pesquisa do Programa UNIEDU e estudante do curso de Pedagogia da Universidade do Vale do Itajaí. Em conjunto com minha professora orientadora Dra. Cintia Metzner de Sousa estamos desenvolvendo a pesquisa intitulada INSERÇÃO PROFISSIONAL E CARREIRA DOCENTE: implantação da estratégia 18.2 do Plano Nacional de Educação nos municípios que formam a Associação Dos Municípios Da Região Da Foz Do Rio Itajaí – AMFRI. Para o desenvolvimento da pesquisa gostaríamos de obter os documentos públicos que têm origem na Secretaria Municipal de Educação do Município de Luiz Alves referente à rede pública de educação básica, de responsabilidade do Município de Luiz Alves que comprovem: ● Documento orientador e critérios de avaliação do ESTÁGIO PROBATÓRIO dos profissionais da educação (professores e educadores) ingressantes efetivados no município. ● Documento que contempla: Organograma da organização e/ou descrição das atividades para realização do ESTÁGIO PROBATÓRIO: quais setores e atividades executadas na realização do estágio probatório dos profissionais da educação (professores e educadores) ● Número de profissionais iniciantes da educação (professor/educadores) foram aprovados no estágio probatório a partir da implantação Plano Municipal de Educação de Luiz Alves (2014) e quantos não foram aprovados? ● Relatório das ações realizadas pelo município e/ou secretaria de educação para acompanhamento do estágio probatório dos profissionais iniciantes (professores/educadores) a partir da implantação do Plano Municipal de Educação.
Solicitação nº 41
Solicitante
sarah isabele medeiros
Status
Novo
Data
01/09/2021
Prazo
21/09/2021
Especificação
Boa noite, me chamo Sarah Isabele de Medeiros, sou bolsista de pesquisa do Programa UNIEDU e estudante do curso de Pedagogia da Universidade do Vale do Itajaí. Em conjunto com minha professora orientadora Dra. Cintia Metzner de Sousa estamos desenvolvendo a pesquisa intitulada INSERÇÃO PROFISSIONAL E CARREIRA DOCENTE: implantação da estratégia 18.2 do Plano Nacional de Educação nos municípios que formam a Associação Dos Municípios Da Região Da Foz Do Rio Itajaí – AMFRI. Para o desenvolvimento da pesquisa gostaríamos de obter os documentos públicos que têm origem na Secretaria Municipal de Educação do Município de Luis Alves, referente à rede pública de educação básica, de responsabilidade do Município de Luis Alves, que comprovem a implementação do Plano Municipal de Educação no que se refere aos profissionais da Educação (Estratégia 18.2, da Meta 18 do Plano Nacional de Educação). Para isso, solicitamos a partilha das seguintes informações e documentos: * Programas de acompanhamento dos professores iniciantes no quadro efetivo da rede municipal de ensino *Número total de profissionais iniciantes (quantos foram efetivados) após a implantação do Plano Municipal de Educação *Documentos Reguladores e de Acompanhamento do estágio probatório *Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação
Solicitação nº 40
Solicitante
julieta cristina fernandes schmidt
Status
Novo
Data
23/08/2021
Prazo
13/09/2021
Especificação
teste... É a Julieta, Sec Saúde, foi para onde este e-mail??? quem recebe??
Solicitação nº 39
Solicitante
RICARDO DE SOUZA LUIZ
Status
Novo
Data
13/08/2021
Prazo
02/09/2021
Especificação
Venho por meio desse, solicitar informações da ocupação do cargo de Instrutor de Informática no município, visto que foi convocado um dos aprovados no concurso de 2019, queria saber de servidores efetivos e acts vinculados nas vagas do município. Grato desde já...
Solicitação nº 38
Solicitante
WENDEL FABIANO RIBEIRO SILVA
Status
Novo
Data
18/06/2021
Prazo
08/07/2021
Especificação
Não encontro o portal de transparência. Muito menos a lista de funcionários ativos. Gostaria de confirmar que Jacqueline Martins cpf: 092.546.349-30 É realmente funcionária da prefeitura.
Solicitação nº 37
Solicitante
Jean Rodrigo da Silva
Status
Novo
Data
17/11/2020
Prazo
07/12/2020
Especificação
Prezado(a)s, Tendo em vista que a homologação do concurso público 01/2019, especificamente para o cargo de contador, ocorreu em 21/01/2020, gostaria de saber porque não houve nenhuma nomeação para o cargo de contador. Além disso, há alguma previsão para a realização da referida nomeação para o cargo citado acima? Atenciosamente, Jean Rodrigo da Silva
Solicitação nº 36
Solicitante
Luiz Carlos Miranda
Status
Novo
Data
16/09/2020
Prazo
06/10/2020
Especificação
Sou professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do LABGRC – Laboratório de Governança, Gerenciamento de Risco e Conformidade. Estou conduzindo pesquisa sobre os Sistemas de Controle Interno das Prefeituras brasileiras e gostaria muito de contar com sua colaboração, respondendo questionário. Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira.
Anexos
Pesquisa SCI
Solicitação nº 35
Solicitante
Valdeci
Status
Novo
Data
30/07/2020
Prazo
19/08/2020
Especificação
Considerando que no site do município faltam documentos e em alguns processos licitatórios os mesmo estão ausentes, requer-se copia digitalizada (PDF) dos processos licitatórios na modalidade pregão: Pregão nº: 039/2011, Pregão nº:010/2013, Pregão nº:02/2014, Pregão nº:29/2014, Pregão nº:02/2015, Pregão nº:16/2016, Pregão nº:22/2016, Pregão nº:23/2016, Pregão nº 24/2016, Pregão nº 25/2016, Pregão nº 03/2017, Pregão nº 40/2017, Pregão nº 75/2017, Pregão nº 05/2018, Pregão nº 16/2019, Pregão nº 11/2020. Considerando que todos tem o mesmo objeto “seleção de propostas visando o registro de preços para a aquisição de macadame britado e peneirado e pedra rachão para uso em vias públicas, pela secretaria municipal de obras e planejamento de Luiz Alves.”, solicitam-se também as notas fiscais dos serviços e medições realizadas pelo fiscal dos contatos.
Solicitação nº 34
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
10/03/2020
Prazo
30/03/2020
Especificação
Considerando que há novos comentários relacionados a abertura de uma creche no bairro Rio do peixe na próxima semana, no mesmo endereço objeto da solicitação número 30, ou seja, um imóvel alugado. Requer-se o envio do contrato do aluguel do aludido imóvel que servirá de creche. Ressalta-se que o presente pedido não tem por base o impedimento da creche no citado bairro, o qual há anos pleiteia, mas apenas e tão somente o acesso ao contrato de aluguel, ou seja, o presente expediente é APENAS UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO, e não ação judicial, conforme noticiado de forma criminosa. Por fim a ressalva é justamente para esclarecer informações fraudulentas em razão da solicitação 30, que circularam na comunidade local.
Solicitação nº 33
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
06/03/2020
Prazo
26/03/2020
Especificação
Solicito informações relacionadas as propagandas institucionais do município, seja em mídia, impressa, televisionada, radio, e redes sociais, contratadas pelo município nos anos de 2016,2017,2018,2019,2020. Assim sendo, com as informações solicitadas, requer-se o envio dos contratos realizados com os tipos de mídias acima citados, bem como eventual processo licitatório se houver.
Solicitação nº 32
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
15/01/2020
Prazo
04/02/2020
Especificação
boa tarde. Por meio da lei de acesso a informação, solicito copia da tomada de preço 03/2014 (construção da ponte do baixo máximo). Bem como copia do projeto de revitalização da Vila do salto, além da íntegra do processo licitatório realizado para a realização das obras da revitalização da vila do salto.
Solicitação nº 31
Solicitante
Gabryel da Silva Alves
Status
Novo
Data
13/01/2020
Prazo
03/02/2020
Especificação
Prezado(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, devido à impossibilidade de consulta perante o sistema de transparência da Betha Sistemas, venho solicitar a relação detalhada de todos os cargos, efetivos e comissionados, que compõem a Procuradoria-Geral do Município de Luiz Alves. Requeiro que a referida relação contenha os nomes dos servidores juntamente com o cargo que respectivamente ocupam. Ressalta-se a desnecessidade de indicação de vencimentos ou números de documentos. Isto posto, antecipo agradecimentos e aguardo resposta. Atenciosamente, Gabryel da Silva Alves Advogado OAB/SC 54.661
Solicitação nº 30
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
24/12/2019
Prazo
13/01/2020
Especificação
Considerando que há boatos de que uma casa foi alugada no bairro Rio do peixe,para ser utilizado como creche,requer-se o esclarecimento e em caso positivo, seja encaminhado cópia do Contrato do aludido imóvel
Solicitação nº 29
Solicitante
marcio correa dos santos
Status
Novo
Data
13/12/2019
Prazo
02/01/2020
Especificação
Venho por meio desta indagar sobre o concurso feito em 2016, qual prestei para Psicologo, aprovado,na lista para ser chamado, no entanto vi que no edital deste ano ha vagas para psicologo novamente. Como ficam os que fomos aprovados no concurso em 2016, pelo que vi no diario oficial do municipio a homologação foi prorrogada e termina no ano que vem. Atenciosamente. Marcio Corrêa dos Santos
Solicitação nº 28
Solicitante
rodrigo de tarso minutella monteiro
Status
Novo
Data
30/10/2019
Prazo
19/11/2019
Especificação
Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos de obras, engenharia e à outros que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos e técnicos de desenho e/ou edificações, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?
Solicitação nº 27
Solicitante
JOAO JOSE DE CASTRO BAPTISTA VALLIM
Status
Novo
Data
29/10/2019
Prazo
18/11/2019
Especificação
Solicito cópia dos Editais, Atas de julgamento e Planilhas Orçamentárias da Prefeitura que serviram para definição do preço máximo, das seguintes licitações: TP 002/2012, TP 003/2012 e TP 004/2012
Solicitação nº 26
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
16/10/2019
Prazo
05/11/2019
Especificação
Bom dia. solicito copia dos contratos de shows, apresentações artisticas, contratados pelo município nos anos de 2015,2016,2017,2018,2019. Devido o volume de informações solicitadas, requeiro o envio de forma eletrônica.
Solicitação nº 25
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
16/10/2019
Prazo
05/11/2019
Especificação
Considerando as notícias locais, de que um caminhão de propriedade do município tombou no dia 04/10/2019, solicito copia de eventual procedimento instaurado para apurar o incidente. Solicito também copia do ponto dos servidores da secretaria de saude, educação e obras, tendo em vista que tais informações não foram encontradas no portal da transparência.
Solicitação nº 24
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
08/10/2019
Prazo
28/10/2019
Especificação
Bom dia. Solicito copia integral do processo licitatório de dispensa de licitação nº1/2019, o qual tem por objeto "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC." Além da íntegra da dispensa 01/2019, solicita-se também copia de todo o processo administrativo, que cancelou o convenio com a CASAN, encaminhando tambem copia do convenio firmado entre municipio e CASAN em 2013.
Solicitação nº 23
Solicitante
TALITA
Status
Novo
Data
12/09/2019
Prazo
02/10/2019
Especificação
Boa tarde, gostaria de saber quantos cargos vagos existem para os cargos de Procurador e Contador. Ainda, gostaria de saber se há interesse por parte da secretaria de finanças em ampliar o quadro de pessoal (que atualmente conta com 2 contadores) para mais 2 contadores, conforme a Lei Complementar 27/2019 que institui o quadro de cargos efetivos. Pergunto se ainda existe a sala do empreendedor do município de Luiz Alves e quem seria o servidor responsável. Obrigada!
Solicitação nº 22
Solicitante
Silvio Cesar Furtuoso
Status
Novo
Data
19/07/2019
Prazo
08/08/2019
Especificação
Bom dia! Solicito informações sobre autorizações de construção do imovél situado a rodovia SC 414, Centro, Luiz Alves - SC, (cachaçaria Morauer), onde o imóvel em construção está ao lado do curso d'água. Além disso solicito copia da autorização concedida para a alteração do curso dágua do rio na Rua Gabriel Antonio Muller, no Ribeirão do Padre.
Solicitação nº 21
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
19/07/2019
Prazo
08/08/2019
Especificação
Bom dia. Solicito através do presente expediente, copia integral dos processos licitatórios (inclusive com notas de empenhos, e pagamentos) do pregão 51/2017; tomada de preço 01/2017; tomada de preço 02/2018 (FMDC). Em razão do volume de informações, solicita-se o envio de forma eltronica, ou seja email.
Solicitação nº 20
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Novo
Data
16/07/2019
Prazo
05/08/2019
Especificação
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Topclima Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 27.821.705/0001-26, sediada na Avenida Leitão Silva, 260, Sala 201, Praia do Sua, CEP 29052-110. NOTA: 3366 VALOR: R$ 1.049,00 DOCUMENTO: 711 NOTA: 46 VALOR: R$ 193,00 DOCUMENTO: 712 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta b) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. c) Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. d) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação.
Anexos
01 - (1) NF 3366
Anexos
02 - (1) NF 46
Solicitação nº 19
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
09/07/2019
Prazo
29/07/2019
Especificação
Solicito copia integral do processo licitatório pregão presencial nº 14/2019, o qual trata-se da compra de uniformes, para alunos da rede municipal de ensino, inclusive com os aditivos realizados. Encaminhando para tanto, de forma ELETÔRONICA, a documentação solicitada.
Solicitação nº 18
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
28/05/2019
Prazo
17/06/2019
Especificação
Nos termos do artigo 10 da Lei federal 12.527/11, solicito acesso a informações referentes a relaçao da quantidade e se possivel do nome de todos os microempresarios individuais do Município de Luiz Alves que estão ativos na presente data.
Solicitação nº 17
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
28/05/2019
Prazo
17/06/2019
Especificação
Bom dia. Com base no artigo 10 da LEi federal 12.527/11, solicito acesso a informações referentes a todos os contratos de alugueis firmados entre o municipio e particulares, encaminhando para tanto copia integral de todo o processo licitatório e contrato do respectivo imovel dos seguintes processos licitatório dispensa 01/2017; processo licitatório 10/2018 e processo licitatório 08/2019.
Solicitação nº 16
Solicitante
Vinicius Diniz Schuabb
Status
Novo
Data
09/02/2019
Prazo
01/03/2019
Especificação
Prezados, Venho relembrar o pedido realizado através do canal do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão no dia 30/10, de protocolo nº12, reiterado em 11/12 sob nº 14. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para a manifestação ou resposta já se esgotou. Desta feita, relembro ao município sua obrigação legal de manifestar-se em relação ao requerimento. A participação de seu município é fundamental para a nossa pesquisa. Caso haja algum outro canal de comunicação mais específico para nosso requerimento, pedimos a gentileza de nos informar. Desde já agradecemos a sua colaboração. Att, Vinicius Schuabb (21) 99389-9766 Vinicius.schuabb@outlook.com _____________________________________________
Anexos
solicitacao 3-converted (1)
Solicitação nº 15
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
30/01/2019
Prazo
19/02/2019
Especificação
Renovo os pedidos solicitados na solicitação nº13. Atenciosamente
Solicitação nº 14
Solicitante
Vinicius Diniz Schuabb
Status
Novo
Data
11/12/2018
Prazo
31/12/2018
Especificação
Prezados, Venho relembrar o pedido submetido no canal do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, de protocolo [12], feito em 30/10, reiterado no documento em anexo. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para a manifestação ou resposta já se esgotou. Desta feita, relembro ao município sua obrigação legal de manifestar-se em relação ao requerimento. A participação de seu município é fundamental para a nossa pesquisa. Caso haja algum outro canal de comunicação mais específico para nosso requerimento, pedimos a gentileza de nos informar. Desde já agradecemos a sua colaboração. Att, Vinicius Schuabb (21) 99389-9766 Vinicius.schuabb@outlook.com
Anexos
solicitacao 3-converted
Solicitação nº 13
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
08/11/2018
Prazo
28/11/2018
Especificação
Em que pese ter sido apresentada a prestação de contas da FENACA 2018, gostaria de ter acesso com base inciso XXXIII do Art. 5o , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da C.F., na documentação da prestação de contas do evento, em síntese, relatório de renda e despesas do evento, encaminhando para tanto, copias dos: contratos dos shows artísticos, vendas de ingressos, público, enfim, toda documentação relacionada a prestação de contas. Devido ao volume de informações solicito o envio em meio eletrônico.
Solicitação nº 12
Solicitante
vinicius diniz schuabb
Status
Novo
Data
30/10/2018
Prazo
19/11/2018
Especificação
Prezados, Somos pesquisadores formados pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gostaríamos de solicitar, baseado na lei de acesso a informação (Lei Nº12.527/2011), algumas informações sobre alguns recursos e convênios federais que o seu município recebeu no ano de 2017, e sobre uma política na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. [NÚMERO DE CARACTERES INSUFICIENTE. A SOLICITAÇÃO SEGUE EM ANEXO]
Anexos
Solicitacao LAI versao 3
Solicitação nº 11
Solicitante
Leonardo Luiz Zanella
Status
Novo
Data
26/09/2018
Prazo
16/10/2018
Especificação
Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Aproveito para encaminhar anexo modelo para facilitar o entendimento e como desejo esta informação, se possível em formato de planilha (excel). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno.
Anexos
Modelo de extração de dados
Anexos
Comprovante de Matricula - CESFI 2018.2
Solicitação nº 10
Solicitante
Deivis Angeli
Status
Novo
Data
12/07/2018
Prazo
01/08/2018
Especificação
Olá, Sou um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Gostaria de solicitar algumas informações sobre as políticas públicas do município na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. Descrição da política de interesse: Política de Lembrete Tributário. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia. Solicitação 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não? Solicitação 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, estes lembretes foram enviados: ( ) antes da data de vencimento, ( ) depois da data de vencimento ( ) tanto antes quanto depois da data de vencimento de seus respectivos tributos? Solicitação 3: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados continham uma mensagem lembrando os contribuintes a pagarem seus impostos em dia? Sim ou não? Solicitação 4: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados alertavam o contribuinte sobre a possibilidade de auditorias ou penalidades caso o tributo não fosse pago em dia? Sim ou não? Solicitação 5: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a Constituição Brasileira foi reformada em 1988? Sim ou não? Solicitação 6: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia? Solicitação 7: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, isto foi feito por meio de qual canal? Por exemplo, ela foi executada por meio do envio de cartas aos contribuintes? Ou por meio de mensagens de texto? Ou foi utilizado outro canal? Solicitação 8: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, favor anexar o lembrete no formato em que ela foi enviada, seja ela em texto, imagem ou aúdio. Deivis Angeli 11 942013085 deivisangeli@gm
Solicitação nº 9
Solicitante
Valdeci Schernovski
Status
Novo
Data
18/06/2018
Prazo
09/07/2018
Especificação
Bom dia. Solicito, envio da íntegra de documentação relacionadas, aos processos licitatários: 01,02,03,04,05,06, todas deste ano, as quais tem por objeto a contratação dos shows artísticos.
Solicitação nº 8
Solicitante
Gabriel Gonçalves
Status
Novo
Data
08/06/2018
Prazo
28/06/2018
Especificação
Teste.
Solicitação nº 7
Solicitante
Valdeci schernovski
Status
Novo
Data
07/05/2018
Prazo
28/05/2018
Especificação
Boa tarde, falo em nome da empresa PETRY EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. No ano de 2015, a empresa foi vencedora do processo licitatório para construção de uma escola. Ocorre que no mês de fevereiro de 2017, o contrato foi rescindido pela municipalidade. Dessa forma, o presente requerimento, se presta para obter todo e qualquer documento que de alguma forma cite a empresa acima nominada, em especial a documentação relacionada no processo licitatório na modalidade concorrência 01/2015.
Anexos
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Solicitação nº 6
Solicitante
JOÃO VITOR SOARES ZEFERINO
Status
Novo
Data
18/01/2018
Prazo
07/02/2018
Especificação
Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já.
Solicitação nº 5
Solicitante
Frida Kraisch Bompani
Status
Novo
Data
23/10/2017
Prazo
13/11/2017
Especificação
Necessito de cópia integral de todo o processo administrativo para cobrança da Contribuição de Melhoria constante da Certidão de Dívida Ativa nº 39/2016, com referência ao ano 2000, no valor original de R$ 7.296,00. Necessito de todos os documentos que instruíram a instituição do tributo, tal como Lei Municipal, Edital, cópia das publicações de Edital, método de cálculo para apuração do valor devido, etc. Encaminho em anexo cópia da CDA 39/2016.
Anexos
CDA 39-2016
Solicitação nº 4
Solicitante
Larissa Souza
Status
Em andamento
Data
11/09/2017
Prazo
02/10/2017
Especificação
Prezados, bom dia! Meu nome é Larissa Souza, falo em nome da empresa de Consultoria Jurídica Âmbito Homem e Ambiente, situada em Belo Horizonte/MG. Temos alguns clientes de porte e relevância no estado de Santa Catarina e na cidade de Luiz Alves/SC. Mediante exposto gostaria de solicitar acesso ao anexo da Lei nº 1.506 de 17/10/2012, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município. Desde já agradeço a atenção e compreensão. Atenciosamente, Larissa Souza
Responsável
Nome
Juliana
Setor
Secretária Municipal de Saúde
Solicitação nº 3
Solicitante
Anderson Voltolini
Status
Novo
Data
11/01/2017
Prazo
31/01/2017
Especificação
Bom dia, Eu sou Anderson Voltolini, inscrito no CPF 043.124.719-67, e venho por meio deste, amparado pela Lei 12.527/2011 e Lei Complementar 131/2009 em seu artigo e incisos I, II e III concomitante com o artigo 48-A e inciso I, solicitar: - o gasto total por este município com telefonia fixa referente ao mês de Novembro de 2016; - a quantidade total de linhas fixas contratadas por este município; - a quantidade total de ramais utilizadas por este município. Faço esta solicitação, pois não encontrei no Portal da Transparência estas informações. Meu objetivo com esta solicitação é o de participação popular. Sou da Operadora de Telefonia EASYTEL TELECOM e com certeza teremos uma proposta interessante para o município com redução em torno de 20% do custo total atual com telefonia fixa. Atenciosamente. Anderson Voltolini EASYTEL TELECOM 47 99947-5119
Solicitação nº 2
Solicitante
Bruno Nogueira Lanzer
Status
Finalizado
Data
28/07/2016
Prazo
17/08/2016
Especificação
Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Luís Alves passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.
Responsável
Nome
Ademir Francisco Rosa da Silva
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado Senhor, Informamos que os dados referentes aos salários dos servidores públicos municipais de Luiz Alves passaram a ser informados na internet a partir de janeiro de 2013. Atenciosamente,
Data
22/03/2018 08:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Ademir Francisco Rosa da Silva
Setor
Administração
Solicitação nº 1
Solicitante
João Paulo da Silva
Status
Finalizado
Data
03/12/2014
Prazo
23/12/2014
Especificação
1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Responsável
Nome
Ademir Francisco Rosa da Silva
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado João Paulo, De acordo com o Setor de Contabilidade, em 2013 foram gastos R$26.586,88 com publicidade e propaganda, apenas com com jornais impressos (nenhuma outra forma). Agências/empresas e gastos: Miriam Biegning ME - Publicação de Atos Administrativos - R$ 7.920,00 RBS TV - Publicção de Licitações e Contratos - R# 9.422,88 Diário Oficial do Estado - Publicação de Licitações e Contratos - R$ 9.244,00 Outras informações sobre despesas poderão sem encontradas acessando o endereço abaixo, ou no site da Prefeitura - TRANSPARÊNCIA - DESPESAS. http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01005-007/recursos.faces?mun=hJSd5mzxEJY= Atenciosamente, Ademir Francisco Rosa da Silva
Data
12/12/2014 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Ademir Francisco Rosa da Silva
Setor
Administração